Decreto Nº 120/2025 – CAE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto Nº 083/2024 – CME: Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Educação de Jandaíra/BA e dá outras providências
Decreto Nº 062/2022 – CACS FUNDEB: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Jandaíra – BA, nos termos da Lei Municipal nº 193/2021 e Lei Federal nº 14.113/2020
